por Clarissa Brito
A Lei 10639/03, que completou 20 anos em janeiro de 2023, determina que o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira seja obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Isso inclui o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o papel do negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
Esses conteúdos devem ser ministrados em todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileiras. A Lei também inclui a obrigatoriedade de se estabelecer o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar.
No entanto, as instituições enfrentam diferentes desafios para implementar uma prática antirracista. A estrutura racista em que estamos inseridos como sociedade e a formação de professores são fatores que representam impasses.
É fundamental que haja um aprofundamento na produção intelectual do movimento negro, que há bastante tempo produz conhecimento para a emancipação da população negra e suas narrativas. Esse conhecimento é essencial para que as salas de aula apresentem um novo ponto de partida ao tratar as relações raciais no campo dos conhecimentos escolares tradicionais, bem como nos campos social e afetivo..
Uma educação antirracista precisa estar comprometida com o desenvolvimento da autoestima negra e apoiar as tomadas de decisões pedagógicas em narrativas que valorizem os saberes ancestrais, a representatividade, a ressignificação do continente africano e a identidade afro-brasileira. A escola não pode mais utilizar como referência da trajetória negra narrativas que expressam todo o processo de violência e apropriação cultural. Já passou da hora das reais e completas histórias negras atravessam os muros da escola e reconhecem que o território africano é o berço da humanidade e uma grande potência.
Confira a Trilha de Educação Antirracista do Centro de Formação da Vila e inscreva-se ainda hoje.
Convocamos um time de especialistas de peso e planejamos uma proposta formativa diferenciada, que articula permanentemente teoria e prática e vai proporcionar a imersão dos educadores participantes em experiências e práticas de educação antirracista promovidas por organizações de referência no território que é reconhecido internacionalmente como a cidade mais negra do mundo fora do continente africano: Salvador.