Um pouco de história da docência no Brasil

Com a expulsão dos jesuítas tivemos nossa primeira grande ruptura na educação formal brasileira. Mal ou bem, os jesuítas tinham professores, currículo, método e escolas. Bani-los não foi um bom começo. Mas, como se pode ler no Alvará de 1759, para El Rey e o Marquês de Pombal, o método além de aborrecido era culpado pela decadência do Reino:

El Rey e o Marquês de Pombal – Alvará de 1759

Eu ELREY. Faço saber aos que este Alvará virem, (…) Tendo consideração outrosim a que, sendo o estudo das Letras Humanas a base de todas as Sciencias, se vê nestes Reinos extraordinariamente decahido daquelle auge, em que se achavão quando as Aulas se confiarão aos Religiosos Jesuitas; em razão de que estes com o escuro, e fastidioso Methodo, que introduzirão nas Escolas destes Reinos, e seus Dominios: e muito mais com a inflexivel tenacidade, com que sempre procurarão sustentallo contra a evidencia das solidas verdades, que lhe descobrirão os defeitos, e os prejuizos do uso de hum Methodo, que, depois de serem, por elle conduzidos os Estudantes pelo longo espaço de oito, nove, e mais annos, se achavão no fim delles tão illaqueados nas miudezas da Grammatica, como destituidos das verdadeiras noçoens das Linguas Latina, e Grega, para nellas fallarem, e escreverem sem hum tão extraordinario desperdicio de tempo (…), que abolirão aquelle pernicioso Methodo; dando assim os mesmos Religiosos causa necessária á quasi total decadencia das referidas duas Linguas; (…) sem nunca já mais cederem, nem á invencivel força do exemplo dos maiores Homens de todas as Naçoens civilizadas; nem ao louvavel, e fervoroso zelo dos muitos Varoens de eximia erudição, que (livres das preoccupaçoens, com que os mesmos Religiosos pertenderão allucinar os meus Vassallos, distrahindo-os, na sobredita fórma, do progresso das suas applicaçoens, para que, criando-os, e prolongando-os na ignorancia, lhes conservassem huma subordinação, e dependencia tão injustas, como perniciosas) clamarão altamente nestes Reinos contra o Methodo; contra o máo gosto; e contra a ruina dos Estudos (…)

O Marquês de Pombal estava totalmente influenciado pelas ideias Iluministas que ganhavam cada vez mais espaço na Europa. As ciências, a racionalidade, o controle do destino substituíam, paulatinamente, as crenças religiosas, as ideias dogmáticas, o poder da providência divina. Era um mundo que começava seu caminho em direção aos ideais da Revolução Francesa, principalmente de liberdade e igualdade. Neste mundo novo, era preciso um outro tipo de educação – laica e pública, para que se pudesse chegar à Modernidade. Nasce então a escola pública no Brasil – menos voltada às necessidades do público do que aos interesses do Estado.

Para Portugal, tornar o ensino laico foi interessante pois a educação passou a abarcar também as ciências mas, no caso do Brasil, isso não se concretizou. Perdeu-se o que havia e sem que houvesse ampliação curricular alguma.

Independente das intenções implícitas ou explícitas de Pombal, o fato é que não havia professores. Nem escolas. Nem recursos financeiros previstos para a educação.

O Alvará de 1759, além de espicaçar o ensino jesuítico, criava um Diretor de Estudos – responsável por nomear os professores, e instituía as aulas régias – que não formavam um currículo, nem ao menos um plano: eram avulsas, fragmentadas e dispersas.

Em 4 de junho de 1771 um novo Alvará atribui à Real Mesa Censória a direção do estudos. Sim, “censória” tinha a ver com censura. A Mesa era responsável por examinar e censurar os materiais que deveriam chegar às escolas.

Segundo o historiador Moreira de Azevedo, no final do século XVIII “era então deplorável o estado das escolas primárias em todas as capitanias do Brasil, poucas existiam e estas exercidas por homens ignorantes. Não havia sistema nem norma para a escolha de professores, e o subsídio literário não bastava para pagar o professorado”.

O Subsídio Literário foi nosso primeiro FUNDEB – criado pelo Alvará de 10 de novembro 1772 era um imposto que seria destinado a financiar a educação e já nasceu deficitário. Embora Pombal e os Alvarás de El Rey tenham atacado fortemente os jesuítas a verdade é que a Corôa portuguesa, diferente de outras monarquias europeias, não rompeu com a Igreja. Isso significa que os colégios jesuíticos ainda que tenham perdido bastante espaço, sobreviveram. Outra forma de educação que foi expressamente autorizada pela Coroa era aquela feita por particulares: os mais abastados poderiam arcar com os custos de professores ou preceptores que ensinassem em casa. De modo que se configurou, neste momento, outra característica de nosso sistema – a dualidade: com um sistema público e outro privado, sendo que o privado se subdividia em religioso e laico. Como é até hoje.

De mais importante relacionado a esses dois períodos – jesuítico e pombalino, vale chamar a atenção para um ponto levantado por Antonio Nóvoa, catedrático português que já veio diversas vezes ao Brasil e que tem vários livros publicados sobre formação de professores. Ele afirma que os professores, diferente de outros profissionais, não criaram as regras, não estabeleceram a ética, nem elegeram o conjunto de competências e saberes necessários ao exercício da profissão. Isso foi feito por duas instituições externas: primeiro a Igreja, depois o Estado. Talvez, por isso, seja tão difícil profissionalizar, de verdade, a docência.

E o que aconteceu com a educação depois da declaração de independência?

Escrito por Claudia Aratangy