Ao aceitar este Termo expressamente autorizo a Contratada e as empresas que esta venha a autorizar, a utilizar fotos, imagens, vídeos e/ou a voz eventualmente tiradas e/ou gravadas por força das atividades que serão desenvolvidas nos termos deste serviço, para os fins publicitários/promocionais, em matérias de divulgação da marca, tais como: jornal, revista, internet, televisão e materiais gráficos, o qual declaro estar plenamente ciente e de acordo que as imagens poderão ser editadas para serem levadas a público, nos meios de comunicação, por prazo de veiculação e locais de distribuição indeterminados.
Cancelamento de curso: o Centro de Formação poderá cancelar o curso caso não exista o número mínimo de matrículas exigido. Ocorrendo cancelamento, o inscrito será informado por e-mail e por telefone, e o reembolso do valor pago será realizado em até 20 (vinte) dias úteis, após envio dos dados bancários para o e-mail: centrodeformacao@cfvila.com.br
Desistência/cancelamento de matrícula:
a. Desistência/cancelamento de matrícula até 5 dias úteis antes do início do curso: devolveremos 75% do valor mediante solicitação por escrito (consulte a data de início no cronograma), para o e-mail (centrodeformacao@cfvila.com.br). A devolução será realizada em até 20 (vinte) dias úteis, após envio dos dados bancários. b. Desistência/cancelamento de matrícula a menos de 5 dias úteis antes do início do curso: devolveremos 50% do valor mediante solicitação por escrito (consulte a data de início no cronograma), para o e-mail (centrodeformacao@cfvila.com.br). A devolução será realizada em até 20 (vinte) dias úteis, após envio dos dados bancários. c. Desistência/cancelamento de matrícula no dia do início do curso: não há devolução.
Em caso de atraso de pagamento, o valor devido será acrescido de multa de 0,2% ao dia, no primeiro mês de atraso, e a aplicação do IGPM-FGV para a cobrança de valores em atraso até o dia da efetivação do pagamento, além de juros de 1% ao mês. Na hipótese de extinção desse indexador, será adotado o que vier a substituí-lo.
Tem ciência neste ato o CONTRATANTE que, em caso de inadimplência das parcelas ou qualquer obrigação de pagamento decorrente deste Contrato, por 90 (noventa) dias ou mais, poderá este fato ser comunicado ao Cadastro de Consumidor (Serasa e SCPC) legalmente existente para registro nos termos do artigo 43 § 2º da Lei no 8.078, de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
(11) 94283-2212